Publicações
Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não deferiu demanda de trabalhador de uma montadora de veículos que, durante um período, realizava cinco minutos a menos do intervalo intrajornada, que deve durar uma […]
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Uma Nova Cultura Corporativa Organizacional: Compliance Trabalhista
POR LAUZA BAZZO (OAB/RS 110.435) Em que pese os assuntos relacionados ao compliance sejam, há tempos, reconhecidos no âmbito internacional, no Brasil, o tema ainda é, de certa forma, contemporâneo, já que se intensificou no […]
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A culpa do empregador deve ser comprovada pelo empregado nas ações sobre doenças ocupacionais?
POR JOSIANE ZARDO (OAB/RS 100.141) A responsabilidade civil é um instituto que representa relevante papel à sociedade, trazendo consigo a ideia de prevenção e reparação quando um determinado bem jurídico é violado. Pode ser aplicada […]
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Rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo não é ilegal, diz TST
Rastrear a atividade de um empregado no e-mail corporativo não é considerado ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é da Sétima Turma, que rejeitou o recurso de um ex-professor de Florianópolis. O […]
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