Publicações
Ex-empregada é condenada a pagar custas processuais por faltar audiência
Processado por uma ex-empregada, um restaurante de São Paulo conseguiu a condenação da reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal […]
Saiba mais
Professora particular não teve vínculo de emprego reconhecido em academia
Com acordo de prestação de serviços, uma professora particular teve negado o vínculo empregatício com uma academia do Rio Grande do Sul. Conforme os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a […]
Saiba mais
Medida Provisória retira dever de empresas em casos de acidentes de trajeto
Uma Medida Provisória publicada pelo Governo brasileiro altera os direitos de trabalhadores que se acidentarem tanto no trajeto de ida ao emprego, quanto no retorno para casa. Conforme a MP 905, as ocorrências não podem […]
Saiba mais
Justiça do Trabalho gaúcha finaliza migração para processos digitais
Processos trabalhistas vinculados ao judiciário gaúcho agora são 100% digitais. A migração das ações físicas foi finalizada após o cadastramento de 121,3 mil documentos que ainda tramitavam em papel no Estado. Com isso, o Tribunal […]
Saiba mais