Publicações
Medida provisória prevê auxílio a trabalhadores durante pandemia
Como forma de amenizar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), trabalhadores brasileiros devem receber uma compensação pelas perdas salariais. É isso que prevê o Governo Federal na Medida Provisória nº 936, […]
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Receita Federal adia entrega da Declaração do Imposto de Renda
Com restrições à circulação de pessoas devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal estendeu por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (referente ao ano-base de 2019). […]
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Governo do RS anuncia novo decreto de combate ao coronavírus
Em decreto publicado nesta quarta-feira, 1º de abril, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul reiterou a declaração de estado de calamidade pública, devido à pandemia do novo coronavírus. O Decreto Estadual n° 55.154, abrange […]
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