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MP do Contrato Verde e Amarelo segue para votação no Senado
Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15 de abril, a Medida Provisória referente ao Contrato Verde e Amarelo (MP nº 905) passa por análise no Senado. O documento traz mudanças nas relações trabalhistas […]
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Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
A pandemia do novo coronavírus já causa prejuízos em praticamente todas as esferas da sociedade. Assim como diversos setores precisaram fechar as portas na tentativa de conter o avanço da doença, a área do turismo […]
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Redução salarial e suspensão de contrato somente terão efeito após parecer sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na última segunda-feira, dia 6 de abril, que a redução salarial e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus […]
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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de tributos
Diante de um cenário com fortes perdas econômicas em função do novo coronavírus (COVID-19), o Governo Federal formalizou na última semana a prorrogação do prazo para pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Para […]
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