Publicações
TRT-RS retoma prazos e mantém trabalho remoto por tempo indeterminado
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) retoma, a partir do dia 4 de maio, prazos processuais e regimentais. No entanto, manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados […]
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TST retira vínculo de dano moral a terceirizado que não recebeu verbas rescisórias
Um carteiro terceirizado no Paraná teve negado o pagamento de dano moral em ação trabalhista movida após a sua demissão. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu […]
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TST define retorno de prazos processuais para maio
Prazos vinculados a processos eletrônicos que circulam no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltam a fluir normalmente a partir do dia 4 de maio. De acordo com o novo ato, editado pela direção […]
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STF afasta aval de sindicatos em acordos trabalhistas durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana que acordos trabalhistas realizados durante a pandemia do novo coronavírus terão validade, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria. Por maioria dos votos, o Plenário autorizou a […]
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