Publicações
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Após análise do recurso de revista em uma ação trabalhista, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um gerente de vendas que recebeu férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao […]
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Justiça do Trabalho gaúcha segue sem previsão para retorno presencial
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Carmen Izabel Centena Gonzalez, informou na última semana que não há previsão de data para o restabelecimento das atividades presenciais do tribunal, permanecendo em […]
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CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário
Em resolução editada na última segunda-feira, dia 1º de junho, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) estabeleceu regras para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional. De acordo com o documento, […]
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STJ considera ilegal indenização antecipada a representante comercial
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria dos votos, ser ilegal o pagamento antecipado de indenização quando há rescisão unilateral de representação comercial. Isso porque, no entendimento da Terceira Turma, o valor […]
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