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Senado já pode votar MP que altera regras trabalhistas na pandemia
Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 17 de junho, a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, já pode ser votada pelos Senadores. O texto foi […]
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STF considera constitucional Lei da Terceirização
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser constitucional a Lei nº 13.429/2017, conhecida como a Lei da Terceirização. A decisão foi tomada, nesta semana, no julgamento virtual de cinco Ações […]
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Comarcas de regiões com bandeira vermelha mantém atendimento remoto
A última rodada do distanciamento controlado para conter o contágio do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, passou municípios da Serra, como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, de bandeira laranja para vermelha, que […]
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