Publicações
Semana Regional da Conciliação será por videoconferência
A Semana Regional da Conciliação, mutirão feito em processos trabalhistas que apresentam possibilidades de acordo, será promovida de 6 a 10 de julho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). No período, as […]
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Judiciário gaúcho adia retorno de expediente presencial
Uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, adia para 15 de julho o recomeço do expediente externo […]
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Prescrição em ações indenizatórias decorrentes de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Por Josiane Zardo (OAB/RS 100.141) As normas jurídicas, de modo geral, são criadas para regular o comportamento das pessoas para tornar possível a vida em sociedade. Partindo dessa premissa, o instituto da prescrição, criado para […]
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