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MP que regulamenta benefícios emergenciais é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido […]
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Programa para manutenção de empregos realiza mais de 11 milhões de acordos
Criado como forma de amenizar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda já realizou mais de 11 milhões de acordos individuais e coletivos (até […]
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Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que […]
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Ministro suspende ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos […]
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