Publicações
Semana Regional da Conciliação registrou R$ 19,2 milhões em acordos no RS
A Justiça do Trabalho gaúcha realizou, entre 6 e 10 de julho, a Semana Regional da Conciliação. Por conta da pandemia da COVID-19, todas as audiências ocorreram por videoconferência, através da plataforma Google Meet. No período, […]
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Portaria permite recontratação de funcionários demitidos em menos de 90 dias
Funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus podem ser recontratados antes do prazo de 90 dias. É isso que garante a Portaria nº 16.655, publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira em […]
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Decreto prorroga suspensão temporária de contrato e redução de jornada
O Governo Federal prorrogou o prazo para suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho, medidas anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus (MP 936). Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, […]
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Empresas fechadas pela Covid-19 não precisam testar em massa para reabrir
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta nº 20 estabelece que empresas fechadas em função da pandemia da COVID-19 não precisam realizar testagem em massa nos funcionários para retomarem as atividades. Além […]
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