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Publicações


Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente

Um terremoto devastador. Milhares de vidas perdidas sob os escombros. E o início da busca pela sobrevivência. Dramas humanos trazidos por cidadãos haitianos que, desde 2010, desembarcam no Brasil e chegam até a porta de […]

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Filho de idosa não é responsabilizado por valores devidos a cuidadora

O filho de uma idosa foi considerado isento do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o fato de ele administrar os bens da mãe não […]

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Quitação geral em acordo homologado inviabiliza novo pedido de indenização

Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiram um processo ajuizado por uma auxiliar de serviços no Rio Grande do Sul que pleiteava indenização por danos morais em função de doença ocupacional. […]

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Pequenas empresas engrossam pedidos de recuperação judicial

Impactadas pela pandemia do novo coronavírus, onde a redução no fluxo de caixa se tornou mais evidente, além do baixo poder de negociação com credores, empresas de pequeno porte engrossaram a lista de pedidos para […]

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