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Notícias


Redução salarial e suspensão de contrato somente terão efeito após parecer sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na última segunda-feira, dia 6 de abril, que a redução salarial e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus […]

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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de tributos

Diante de um cenário com fortes perdas econômicas em função do novo coronavírus (COVID-19), o Governo Federal formalizou na última semana a prorrogação do prazo para pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Para […]

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Governo libera linha de crédito para cobrir folha de pagamento

Empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões terão acesso a uma linha de crédito, liberada pelo Governo Federal, para cobrir a folha de pagamento dos funcionários. A ideia é garantir […]

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Pedidos de alterações trabalhistas durante pandemia são negados

Quatro ações que questionavam alterações trabalhistas em dispositivos da Medida Provisória nº 927, publicada pelo Governo Federal, foram negadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A MP em questão autoriza empregadores a […]

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