Notícias
TST define retorno de prazos processuais para maio
Prazos vinculados a processos eletrônicos que circulam no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltam a fluir normalmente a partir do dia 4 de maio. De acordo com o novo ato, editado pela direção […]
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STF afasta aval de sindicatos em acordos trabalhistas durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana que acordos trabalhistas realizados durante a pandemia do novo coronavírus terão validade, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria. Por maioria dos votos, o Plenário autorizou a […]
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MP do Contrato Verde e Amarelo segue para votação no Senado
Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15 de abril, a Medida Provisória referente ao Contrato Verde e Amarelo (MP nº 905) passa por análise no Senado. O documento traz mudanças nas relações trabalhistas […]
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