Notícias
Sancionada lei que suspende prazo das receitas de remédios de uso contínuo
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A […]
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Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente
Um terremoto devastador. Milhares de vidas perdidas sob os escombros. E o início da busca pela sobrevivência. Dramas humanos trazidos por cidadãos haitianos que, desde 2010, desembarcam no Brasil e chegam até a porta de […]
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Filho de idosa não é responsabilizado por valores devidos a cuidadora
O filho de uma idosa foi considerado isento do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o fato de ele administrar os bens da mãe não […]
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Quitação geral em acordo homologado inviabiliza novo pedido de indenização
Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiram um processo ajuizado por uma auxiliar de serviços no Rio Grande do Sul que pleiteava indenização por danos morais em função de doença ocupacional. […]
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