Prorrogado por dois meses programa que permite redução de jornada e salário

---

Notícias

25 de agosto de 2020

O Governo Federal prorrogou o prazo para suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho, medidas anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus (MP 936). Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 amplia, então, a possibilidade de suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários por mais dois meses.

Sancionada no último dia 6 de julho e transformada em lei, a MP 936 previa a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias e a redução da jornada e de salários por 90 dias. Com o novo decreto, ambos cenários podem ser ampliados por até 180 dias (já somados com os prazos anteriores), limitados à duração do estado de calamidade pública.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.