Judiciário gaúcho anuncia retorno presencial para final de junho
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10 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deve retornar os atendimentos presenciais no dia 29 de junho. Na mesma data, serão restabelecidos os prazos para os processos físicos. A retomada das atividades já ocorre de forma gradual desde o dia 8 de junho e faz parte de um planejamento do Comitê de Monitoramento da Covid-19 no órgão.
Seguindo as normas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as unidades judiciárias e administrativas do Estado devem retornar o expediente interno a partir do dia 15 de junho. As equipes farão rodízio com até 30% do total de recursos humanos, em horário diferenciado. A partir do dia 29, então, deve reiniciar o atendimento presencial aos advogados e demais públicos, seguindo todas as normas sanitárias de combate ao coronavírus.
Assim como ocorreu durante o período de quarentena, o TJ afirma que pretende manter, com apoio tecnológico, os atendimentos virtuais, inclusive através de audiências e sessões por videoconferência, assim como na força-tarefa para digitalização de processos.
Caso seja verificado o agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus em determinada região do Estado, de acordo com o sistema de bandeiras estabelecido, o Juiz Diretor do Foro da Comarca atingida poderá manter em vigor o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, submetendo a decisão à Corregedoria-Geral da Justiça. Também estabelece que, na hipótese de imposição de medidas restritivas à livre locomoção de pessoas (Lockdown) por intermédio das autoridades municipais ou estaduais competentes, serão suspensos todos os prazos processuais, sejam eles em autos físicos ou eletrônicos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)