Justiça do Trabalho gaúcha segue sem previsão para retorno presencial
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8 de junho de 2020
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Carmen Izabel Centena Gonzalez, informou na última semana que não há previsão de data para o restabelecimento das atividades presenciais do tribunal, permanecendo em pleno vigor os atos normativos que determinam o regime de trabalho remoto integral e compulsório em todas as unidades judiciárias e administrativas.
A retomada das atividades presenciais somente ocorrerá quando for possível garantir as condições adequadas de segurança sanitária para todos – incluindo magistrados, servidores, advogados, procuradores, estagiários, terceirizados, jurisdicionados e quaisquer cidadãos que necessitem transitar pelas dependências do Tribunal –, e será amparada em informações técnicas, notadamente das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da vigilância sanitária, e ouvidos a OAB, o Ministério Público do Trabalho e as associações de classe, como a AMATRA 4, o SINTRAJUFE e a APEJUST, além da AGETRA e SATERGS.
No dia 1º de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário Nacional, pontuando ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus. A Resolução nº 322 também deixa expressa a autonomia dos tribunais para decidir sobre o momento oportuno da retomada.
Fonte: Presidência/TRT4