Retomada de audiências do TRT-RS é alterada

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8 de maio de 2020

Após nova reunião de alinhamento das medidas para o combate da COVID-19 (novo coronavirus), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alterou a data de retomada das audiências unas e de instrução no Estado. Agora, os atos poderão ser realizados a partir do dia 25 de maio, exclusivamente, pelo formato de videoconferência. A alteração está disposta no artigo 6º, inciso IV, da Portaria Conjunta nº 1.770/2020.

O tribunal retomou prazos processuais e regimentais no dia 4 de maio. No entanto, deve manter por tempo indeterminado o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores, bem como a suspensão de atividades presenciais. O órgão está inserido na estrutura administrativa do Judiciário brasileiro e, por isso, vinculado juridicamente à determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

Fonte: Secom/TRT4