Justiça do Trabalho gaúcha finaliza migração para processos digitais
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27 de janeiro de 2020
Processos trabalhistas vinculados ao judiciário gaúcho agora são 100% digitais. A migração das ações físicas foi finalizada após o cadastramento de 121,3 mil documentos que ainda tramitavam em papel no Estado. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se oficializa como um dos onze tribunais trabalhistas que receberão o selo “100% PJe”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o diploma é um reconhecimento aos tribunais que migraram todo o acervo processual para o sistema PJe. A partir da entrega, o Tribunal fica autorizado a fixar a logomarca eletrônica do selo em seu site. A cerimônia de entrega do selo acontecerá na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília (DF), nos dias 4 e 5 de fevereiro.
O processo eletrônico começou a ser implantado na Justiça do Trabalho gaúcha em setembro de 2012. A instalação do sistema ocorreu de forma gradativa nas unidades judiciárias, sendo finalizada em outubro de 2015. Desde então, todas as ações trabalhistas do Estado são ajuizadas em meio digital. A migração do legado de processos físicos – ou seja, aqueles ajuizados antes da implantação do PJe na respectiva localidade – para o meio eletrônico foi determinada pelo Provimento nº 2/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Os 24 tribunais do Trabalho de todo o país vêm realizando a migração dos autos físicos para o sistema eletrônico segundo as disposições do Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nº 2, com a finalidade de uniformizar os procedimentos em âmbito nacional.
Na Justiça do Trabalho gaúcha, a Corregedoria-Regional elaborou um plano, disposto no Provimento nº 270/2019, que coordenou as ações da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria (Assteco), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e das varas do Trabalho. A tramitação total dos processos em meio eletrônico visa a agilização na prestação jurisdicional, bem como facilitar a fiscalização pela Corregedoria-Geral e pelas corregedorias regionais.
As estatísticas relativas à migração em todos os tribunais trabalhistas do país estão disponíveis na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Fonte: TRT