Governo sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
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13 de maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de empregadas grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo salarial. A Lei Nº 14.151 entra em vigor nesta quinta-feira, com abrangência em todo território nacional.
Conforme a proposta, a funcionária gestante afastada poderá exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outro formato de trabalho à distância.