Comarcas de regiões com bandeira vermelha mantém atendimento remoto
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16 de junho de 2020
A última rodada do distanciamento controlado para conter o contágio do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, passou municípios da Serra, como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, de bandeira laranja para vermelha, que define o grau de risco à saúde diante da pandemia. A mudança na classificação determina, entre outros pontos, o fechamento de parte do comércio e do setor de serviços. Com a alteração, comarcas do Judiciário Gaúcho que estão nessa bandeira devem manter o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, preferencialmente, de forma remota. Ao todo, 49 municípios fazem parte da região de Caxias do Sul para o monitoramento da Covid-19.
Esse formato de atendimento, já realizado durante toda a quarentena, também faz parte do plano de retorno gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Nesta semana, comarcas do Estado retornaram o expediente interno, com rodízio de recursos humanos. Em situação de bandeira vermelha, os servidores dos tribunais estabelecidos naquela região retornam para o trabalho remoto. De acordo com TJ-RS, o cronograma de retorno gradual deve ser retomado assim que a região voltar para bandeira laranja.
Caso seja verificado o agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus em determinada região do Estado, de acordo com o sistema de bandeiras estabelecido, o Juiz Diretor do Foro da Comarca atingida poderá manter em vigor o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, submetendo a decisão à Corregedoria-Geral da Justiça. Também estabelece que, na hipótese de imposição de medidas restritivas à livre locomoção de pessoas (Lockdown) por intermédio das autoridades municipais ou estaduais competentes, serão suspensos todos os prazos processuais, sejam eles em autos físicos ou eletrônicos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)