TRT-RS suspende audiências e perícias

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16 de março de 2020

Como medida de combate ao avanço do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu audiências (primeiro grau) e perícias no período de 16 a 27 de março. A decisão, publicada nesta segunda-feira através da Portaria Conjunta nº 1.157/2020, visa preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), partes, auxiliares da Justiça, prestadores de serviço e demais usuários.

O TRT-RS já havia definido que magistrado ou servidor que regressou há menos de 15 dias dos países com transmissão local do novo coronavírus não poderá retornar diretamente ao trabalho presencial, devendo comunicar a chefia para implementação de trabalho remoto temporário. As medidas foram definidas pelo Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19, instituído pela Portaria da Presidência nº 1.126/2020, e serão reavaliadas no próximo dia 19 de março.

Fonte: TRT