Judiciário Gaúcho retoma atividades após recesso forense

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20 de janeiro de 2020

Unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT04) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retomam as atividades normais nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro. Portanto, a partir de terça-feira, 21 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento, suspensos em função do recesso forense ocorrido desde 20 de dezembro, voltam a ser despachados.

No dia 7 de janeiro, o Poder Judiciário do Estado já havia retomado o atendimento ao público com atividades administrativas e de urgência. Agora, com o fim do recesso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, também são retomadas. A suspensão das atividades é prevista em Lei.