Coordenador de empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
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8 de janeiro de 2020
A Justiça do Trabalho gaúcha negou a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo e, por conta disso, reivindicou acréscimo de no mínimo 50% do seu salário contratual.
Conforme o processo, as cinco empresas pertencem ao mesmo grupo familiar com atuação conjunta nas áreas de metalurgia e confecção de móveis, atendendo a projetos pré-determinados por clientes. No primeiro grau, o juiz Carlos Alberto May, da Vara do Trabalho de Alvorada, negou o pedido do coordenador. Para o magistrado, a prova oral demonstrou que a direção, o controle e a administração são comuns entre as cinco empresas.
“Da análise do contexto fático probatório, reconheço a existência de grupo econômico (empregador único). Assim, a teor do que dispõe a súmula 129 do TST, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, tampouco enseja acúmulo de funções”, entendeu o julgador.
O trabalhador recorreu ao TRT-RS, mas a 3ª Turma confirmou a sentença, por unanimidade, pelos mesmos fundamentos. O autor, então, não recorreu da decisão.
FONTE: TRT